Continuamos no Facebook

Atendendo à crescente utilização das redes sociais, o trabalho desenvolvido por este blog continua no facebook, onde todos poderão conhecer os eventos e actividades a realizar por todo o concelho.

Torne-se nosso fã e partilhe connosco!



Não deixe de visitar também o nosso site: http://www.cm-macedodecavaleiros.pt

Novas Regras para o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

Foi publicado em Diário da República a alteração aprovada pelo Governo ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março). Foram introduzidas as seguintes alterações, que entrarão em vigor 90 dias após a publicação do regime:

- Obras de conservação sobre imóveis situados em zona de protecção de imóveis classificados ou integrados em conjunto ou sítios classificados passam a estar isentas de controlo prévio pelos municípios, isto é, deixam de estar sujeitas a licença. O mesmo sucedendo com as obras realizadas no interior destes imóveis.

- Eliminação da exigência de aplicação do procedimento de licença às operações urbanísticas realizadas em áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública, passando agora a seguir o regime simplificado da comunicação prévia.

- Simplificação da instalação, acesso e utilização das energias renováveis, estabelece-se a isenção de controlo prévio da instalação de painéis solares fotovoltaicos e de geradores eólicos, dentro de determinadas dimensões, bem como de colectores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias.

- Dispensa da consulta, aprovação ou parecer, por entidade interna ou externa aos municípios, dos projectos das especialidades e outros estudos, quando o respectivo projecto seja acompanhado por termo de responsabilidade subscrito por técnico autor de projecto legalmente habilitado.

- Dispensa de realização de vistoria, pelo município ou por entidade exterior, sobre a conformidade da execução dos projectos das especialidades e outros estudos com o projecto aprovado ou apresentado quando seja também apresentado termo de responsabilidade subscrito por técnico autor de projecto legalmente habilitado.

- Ao nível da autorização de utilização, manteve-se o princípio da não realização de vistoria, clarificando-se qual o efeito da falta de determinação de realização de vistoria, que passa a ser semelhante ao previsto para a realização da vistoria, ou seja, a emissão da autorização sem a prévia realização de vistoria.

- Titularidade do título da utilização dos imóveis transfere-se automaticamente com a transferência da propriedade dos imóveis.

- Regime excepcional, que estende os prazos para a apresentação de requerimento de emissão de título de operação urbanística, de execução de obras e de caducidade.


Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março

Curso de Nadador Salvador

Vai decorrer de 24 de Maio a 29 de Junho um curso de Nadador Salvador, organizado pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e orientado pelo Instituto de Socorro a Náufragos (ISN).

As inscrições podem ser feitas até ao dia 15 de Maio no Espaço Internet do Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros.

Requisitos de admissão
- Ter maioridade;
- Ter escolaridade mínima obrigatória;
- Apresentar atestado médico comprovando a boa condição física para a actividade de nadador salvador;
- Prestar as seguintes provas físicas no exame de admissão:
• Nadar 100 metros livres (excepto decúbito dorsal) no tempo máximo de 1' 50";
• Natação subaquática (apneia) no tempo mínimo de 20";
• Nadar 25 metros em decúbito dorsal (costas), só com batimentos de pernas;
• Apanhar dois objectos a uma profundidade mínima de 2,00 metros.

Documentos a entregar no acto de inscrição
- Fotocópia do B.I./C.C.;
- Fotografia a cores tipo passe;
- Atestado médico;
- Certificado de Habilitações Literárias.

Curso de Técnico de Termalismo

Estão abertas as inscrições para o novo curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) em Tecnologias da Saúde – Técnico de Termalismo, promovido pelo Instituto Jean Piaget - Campus Académico de Macedo de Cavaleiros.

Podem candidatar-se os maiores de 23 anos com o 9.º ano de escolaridade. O curso confere o 12º ano e habilitação profissional de nível III.

Saiba mais aqui.

Freguesia de Murçós acolhe este ano a Feira do Folar

Clique na imagem para ampliar e ver o programa

Centro de Atendimento Jovem inaugurado hoje

A partir de hoje os jovens do concelho de Macedo de Cavaleiros têm ao seu dispor um Centro de Atendimento Jovem (CAJ). A valência está instalada no rés-do-chão do Centro Cultural, num espaço cedido pela Câmara Municipal ao Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros.

O CAJ conta com uma equipa multidisciplinar – médico, enfermeiros, psicólogo e assistente social – disponível para prestar informações, esclarecer e encaminhar os jovens nas áreas da sexualidade, da prevenção de doenças infecto-contagiosas, da promoção de comportamentos saudáveis, do percurso escolar e profissional, entre outras.

Consultas (gratuitas)
Segundas e sextas | 13H00 às 16H00 (o atendimento é feito por ordem de chegada)

CERCIMAC contemplada pelo programa “EDP Solidária Barragens 2009”

A CERCIMAC – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Macedo de Cavaleiros foi uma das instituições sociais da região escolhidas para beneficiar do apoio financeiro atribuído pela EDP no âmbito do Programa “EDP Solidária Barragens 2009”.

A cerimónia de selecção dos projectos a apoiar pela EDP decorreu ontem, dia 25, no Governo Civil de Bragança, tendo a CERCIMAC sido contemplada com uma verba de 34 mil euros que será aplicada na montagem de uma oficina de artes gráficas.

A CERCIMAC tem vindo a desenvolver trabalhos na área das artes gráficas, com destaque para a elaboração de sacos em papel e de postais de Natal, para venda ao público, pelo que a oficina de artes gráficas vai permitir controlar todo o processo de feitura dos mesmos, nomeadamente ao nível da estampagem e impressão, e apostar na criação de novos materiais promocionais.

Macedo de Cavaleiros acolhe XIV Feira da Caça e da IV Feira de Turismo

Macedo de Cavaleiros acolhe entre os dias 28 e 31 de Janeiro a 14.ª edição da Feira da Caça e a 4.ª edição da Feira de Turismo. Os dois certames são uma marca do concelho e mostram que Macedo de Cavaleiros é uma referência cinegética, com a Feira da Caça a marcar incontornavelmente o calendário venatório, mas sobretudo um destino turístico do nordeste transmontano, onde sobressai a sua riqueza paisagística e o seu património cultural, aliados à qualidade dos produtos regionais e da gastronomia.



Mais informações em www.feiradacacaeturismo.com

Alunos de Macedo de Cavaleiros cantam os Reis ao executivo camarário